Como funciona o uso de cadeirinhas em transporte por aplicativo

O que os motoristas precisam saber

Como funciona o uso de cadeirinhas em transporte por aplicativo

Desde setembro de 2021, a Resolução 819/21 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) desobriga o uso de cadeirinhas em veículos de transporte remunerado individual de passageiros, como táxis e aplicativos de transporte. Essa medida tem gerado dúvidas entre os motoristas, que muitas vezes se sentem inseguros ao transportar crianças sem o uso do equipamento. Neste artigo, vamos esclarecer as principais dúvidas dos motoristas sobre a resolução e mostrar que não é necessário possuir uma cadeirinha e nem cobrar do passageiro que leve uma.

A resolução do Contran

A Resolução 819/21 do Contran desobriga o uso de cadeirinhas em veículos de transporte remunerado individual de passageiros, como a Starmov. A medida foi tomada com base em estudos técnicos e em conformidade com as normas de segurança, mas tem gerado controvérsias entre especialistas e entre os próprios motoristas.

A segurança das crianças

Apesar da resolução, é importante lembrar que a segurança das crianças é uma preocupação constante no transporte por aplicativo. Além disso, é importante ter em mente que a lei que obrigaa o transporte de crianças em dispositivos de retenção em veículos particulares ainda está em vigor.

Como agir?

Para os motoristas que estão inseguros sobre como agir após a resolução do Contran, a recomendação é que não se cobre dos passageiros que levem uma cadeirinha, mas que sejam gentis e educados em relação à segurança das crianças no carro, tomando um cuidado maior ao transportá-las.


A Resolução 819/21 do Contran desobriga o uso de cadeirinhas em transporte por aplicativo, mas isso não significa que a segurança das crianças deve ser negligenciada. Os motoristas devem estar cientes da resolução e das recomendações das empresas de aplicativo onde trabalham.

A segurança das crianças deve ser sempre uma preocupação constante, independentemente de obrigatoriedades.